Processo 161233/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2012 11:10
Autuado em 22/03/2012 11:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2924/2012 da Segunda Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2924/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2012 Acórdão   2924/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
Gestor atual JOSE UILSON DA CUNHA
Gestor das Contas JOSE UILSON DA CUNHA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2012 14:33 do Protocolo 491560/12
16/07/2012 11:08 Juntada de AR Oficio 814/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2012 Ofício de Contraditório   814/ 2012 10/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 1237/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2924/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 104/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 784/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4598/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2012 14:57 DP  
22/10/2012 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1237/2012 -
24/09/2012 18:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1602/2012 -
24/09/2012 18:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1692/2012 -
10/08/2012 08:59 GCDA  
08/08/2012 09:25 SMPjTC Parecer nº 12188/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
15/06/2012 16:26 DCM Instrução nº 2947/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
15/06/2012 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 814/2012 -
12/06/2012 09:27 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 7/2012 -
12/06/2012 09:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 104/2012 -
04/06/2012 17:39 DCM Instrução nº 1923/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
25/05/2012 15:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 784/2012 -
24/03/2012 10:36 DCM  
22/03/2012 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4598/2012 -

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